Contrato de Exclusividade de Anúncios

Instrumento particular de locação de área de site

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?

O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Droga encontrada no quarto do filho não responsabiliza mãe por tráfico

Filho guardava droga na gaveta do quarto. Denúncias apontaram que o local estaria funcionando como ponto de tráfico

Recibo de quitação

Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato, sem necessidade de resultado danoso para sua configuração

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Juiz pode rejeitar ação civil pública proposta por “associação de gaveta”, decide STJ

Mesmo sem ter sido provocado pela parte contrária, o juiz pode verificar a idoneidade de uma associação para decidir se ela tem legitimidade para propor ação em defesa de interesses dos cidadãos que diz representar

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

 Funerária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

O magistrado frisou que a empresa ré tinha como obrigação deixar claro para a consumidora a verdadeira limitação do benefício, mostrar as diferenças de planos para que a autora pudesse avaliar a prestação de serviço

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.